Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

A pedido da então companheira e sem autorização do cliente, a empresa enviou uma descrição de sua conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo